Reportagem
Bárbara Guimarães pede recusa da
juíza que julga processo de violência doméstica
Requerimento
entregue nesta quarta-feira. Em causa, explicou o advogado da apresentadora,
está um “conjunto de expressões utilizadas” por Joana Ferrer na primeira sessão
do julgamento que, diz, revelam falta de imparcialidade.
Não estão cumpridos os
“requisitos de imparcialidade objectiva e subjectiva” da juíza. É isto que
defende o advogado de Bárbara Guimarães que, nesta quarta-feira, apresenta no
tribunal um requerimento onde pede a recusa da juíza Joana Ferrer, que está a
julgar Manuel Maria Carrilho por um crime de violência doméstica. O Ministério
Público fez um pedido idêntico.
Em causa, explicou
ao PÚBLICO Pedro Reis, o advogado de Bárbara Guimarães, está um “conjunto de
expressões utilizadas” por Joana Ferrer durante a primeira sessão do julgamento
na sexta-feira, dia 12, que não cumprem os requisitos “de imparcialidade
objectiva e subjectiva”. Expressões dirigidas, precisamente, a Bárbara
Guimarães. A notícia do pedido de recusa começou por ser avançada pela edição online do Diário da Notícias, nesta quarta-feira à noite.
Pedro Reis diz que
já deu entrada um pedido idêntico de recusa da juíza deste processo, que foi
entregue pelo Ministério Público. “Mas são requerimentos independentes”,
sublinhou. O objectivo de Bárbara Guimarães é que o julgamento seja feito por
outro juiz.
A Procuradoria-Geral
da República confirmou, entretanto, esta informação, em resposta ao PÚBLICO:
"O Ministério Público apresentou, ao abrigo do disposto no artigo 43.º,
números 1 e 3 do Código de Processo Penal, um requerimento de recusa da juiz.
Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar
desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial", informa.
Bárbara Guimarães
(que Joana Ferrer tratou sempre como Bárbara) respondeu na sexta-feira, durante
mais de três horas, às perguntas da procuradora do Ministério Público e da
própria Joana Ferrer, sobre o seu casamento e as alegadas agressões de Manuel
Maria Carrilho (que a juíza tratou sempre como professor).
A certa altura, a
procuradora que questionava Bárbara Guimarães disse à apresentadora, a
propósito do facto de ela não ter denunciado logo as alegadas agressões do
ex-marido: “Não tem de se justificar ao tribunal por que é que não foi ao
médico. Ninguém a pode censurar.” Mas a juíza afirmou, pouco depois, algo
diferente. Quando a apresentadora contou mais um episódio sobre como, “no
epicentro do furacão”, continuava a dar uma imagem pública de que tudo estava
bem na relação com o ex-ministro da Cultura, Joana Ferrer declarou: “Causa-me
alguma impressão a atitude de algumas mulheres [vítimas de violência, algumas
das quais] acabam mortas.” E acrescentou: “A senhora procuradora diz que não
tem de se sentir censurada. Pois eu censuro-a!” É que “se tinha fundamento” para
se queixar, devia tê-lo feito, rematou.
“Se fosse hoje, faria tudo
ao contrário”, disse a apresentadora, que explicou que não fora ao
hospital após as agressões “por vergonha”. A juíza lamentou o facto de, assim,
ser difícil provar que houve violência doméstica. “Preciso de provas”,
declarou.
“Parece que o
professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha
do casal], e depois passou a ser um monstro.” Ora “o ser humano não muda assim”,
disse a juíza, depois de várias vezes ter perguntado a Bárbara como é que um
casamento que parecia maravilhoso, pelas fotografias, se começara a degradar.
Com o requerimento
de recusa, a segunda sessão do julgamento, marcada para sexta-feira no Campus
da Justiça, em Lisboa, será suspensa, diz Pedro Reis. Caberá ao Tribunal da
Relação de Lisboa a decisão final sobre o requerimento. Tem 30 dias para o
fazer.
As expressões da
juíza no julgamento têm suscitado várias críticas,nomeadamente da Associação
Portuguesa de Mulheres Juristas que, em
comunicado, na segunda-feira, disse que elas revelam “a persistência de
pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com
vítimas de violência doméstica”.
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